Home- busca: Evitar Problemas
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
enriquecimento, mas a um valor capaz de penalizar o empregador, concitando-o a evitar práticas ilegais e
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:29
TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes
evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49
Contratações temporárias no Serviço Público
exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15
Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana
médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
, mais, teria se furtado a resolver os problemas estruturais, hidráulico e elétrico
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:16
Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente
., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 17:07
O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo
antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.
